Acabou a agonia para a “motorista” de 7 anos que teve o carrinho guinchado no início deste ano em Itapoá, no Norte de Santa Catarina. Na segunda-feira (10), o “veículo” foi recuperado e já foi levado de volta para a casa da família, no Paraná.
O fusquinha da pequena Maria Eduarda havia sido apreendido no dia 1º de janeiro, depois que a Polícia Militar flagrou a pequena trafegando com o pai em uma rua da cidade. A guarnição afirmou que o brinquedo não poderia ser usado em via pública e o “veículo” acabou guinchado.
Após a apreensão, a mãe de Maria Eduarda relatou dificuldade em recuperar o carrinho, uma vez que ele não tem licenciamento, apenas nota fiscal. “Ela está desesperada e nós com o coração na mão sem saber o que fazer”, disse sobre a filha.
A solução veio com a ajuda do advogado Marcelo Araújo, especialista em trânsito. Para liberar o “Herbie”, ele equiparou o carrinho às motos de trilha e aos ciclomotores elétricos, que podem ser retirados como carga em caso de apreensão, conforme a legislação catarinense.
“Reconheci que o trabalho da PM não estava errado, que o procedimento foi correto, mas, sendo um bem lícito, com posse pacífica, foi reconhecida essa possibilidade com compromisso de que seria retirado na condição de carga e transportado dessa forma”, explica Marcelo.
O requerimento à polícia foi aceito, sem necessidade de medida judicial. “A recepção foi muito boa por parte da PM. A Maria Eduarda estava muito assustada e com medo da própria farda, então uma das situações positivas foi o contato com o comandante, que inclusive deu o leãozinho de pelúcia do Proerd e quebrou aquele gelo”, conta o advogado.
O carrinho já foi transportado para a casa da família no Paraná para a alegria de pequena motorista.
(ND Mais)
