As aulas na Rede Municipal de Ensino de Porto Belo iniciam de forma 100% presencial no dia 14 de fevereiro. Os alunos devem comparecer no período estabelecido no momento da matrícula. Os protocolos de proteção contra o coronavírus serão seguidos e assim, o uso de máscara será obrigatório durante todo o período que a criança permanecer na escola.
Os alunos que desejam fazer novas matrículas devem procurar a Secretaria Municipal de Educação a partir do dia 07 de fevereiro, das 8h às 14h. Os pais e responsáveis de alunos já matriculados que desejam transferir as crianças de escola devem ir até a escola de interesse e deixar o nome na lista de espera, também a partir do dia 07 de fevereiro.