A Câmara de Vereadores realizou na noite de ontem (7) a segunda sessão ordinária de 2022. E, diferente do que ocorreu na quinta-feira passada (3), a maioria dos parlamentares não se furtou a falar na tribuna — seja para retomar pautas em aberto, casos das campanhas pelo “viaduto dos Sertões” (uma comitiva portobelense viajou a Brasília nesta terça levando o tema na bagagem) e pela construção de umsegundo acessorodoviário entre Porto Belo e Bombinhas; seja para apresentar novas bandeiras, como os projetos que dão visibilidade à endometriose e à fibromialgia, em trâmite na Casa.
Assunto igualmente novo é a proposta de adoção de um plano privado de saúde para os servidores municipais. A ideia partiu do gabinete do progressista Juliano Guerreiro. O parlamentar apresentou requerimento sugerindo ao Executivo que analise a viabilidade econômica e operacional da medida que, de acordo com ele, é uma reivindicação da categoria: “Desde o ano passado eu tenho visto muitos funcionários cobrando por um plano de saúde”, afirmou.
Funcionário público da área da Educação, o vereador acredita que, como Porto Belo vive um “bom crescimento econômico”, seria possível firmar uma parceria para subsidiar parte dos custos de um plano privado, tornando a adesão viável aos servidores (“lembrando que, esses planos, a grande parte é coberta pelo servidor. O município só dá uma contrapartida”). Juliano inclui a eventual diminuição da pressão sobre a rede de saúde municipal como vantagem adicional.
ENDOMETRIOSE E FIBROMIALGIA
Durante a mesma sessão, a vereadora Silvana Stadler (PL) usou a tribuna para defender seu Projeto de Lei 3/2022, que institui o Dia Municipal de Luta Contra a Endometriose (13 de março) e a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose. Ela apresentou ao plenário um vídeo com o depoimento de Sônia Schnaider, blumenauense de 42 anos e moradora de Porto Belo desde 2008. Ela recebeu o diagnóstico tardio de endometriose em 2011, tendo sofrido complicações em razão disso: “Eu já tinha tumor endométrio, isso em várias partes do meu abdômen. Eu perdi as minhas trompas, ovários, tive que retirar o meu útero, perdi mais da metade da bexiga”, relatou.
Doença crônica, a endometriose ocorre quando o endométrio, um tecido que reveste o interior do útero e descamada durante a menstruação, se forma fora da cavidade uterina e não é expelido pelo corpo, provocando inflamações e dores intensas. O Ministério da Saúde estima que 8 milhões de mulheres no Brasil convivam com o problema, que não tem cura mas possui tratamento.
Outro projeto relacionado a questões de saúde foi apresentado pelo vereador Diogo Santos (MDB). O PL 1/2022 institui a Política Municipal de Proteção e Atendimento aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e fixa o dia 12 de maio como Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, data que já consta no calendário nacional (Lei Federal 14.233/2021).
A fibromialgia é uma síndrome que provoca dor crônica em vários pontos do corpo, principalmente nas articulações e tendões. Sua maior incidência é entre mulheres de 35 a 50 anos, mas pode acometer crianças, adolescentes e idosos.
Ambos os projetos ainda precisam passar por uma segunda votação no plenário antes de seguir para a sanção do prefeito Emerson Stein (MDB).
