A mesa diretora da Câmara Municipal confirmou nesta segunda-feira (7), em ato de posse assinado pelo presidente da Casa, vereador Joel Lucinda (MDB), a composição da Procuradoria Especial da Mulher para este ano de 2022. Silvana Stadler (PL) foi reconduzida ao cargo de procuradora especial, que ocupa desde 2019, quando o órgão legislativo de promoção e proteção dos direitos das mulheres no município foi instituído. Já Diogo Santos (MDB), procurador-adjunto em 2021, cede seu posto a Willian Ismael dos Santos, do Progressistas.
De acordo com a resolução que regulamentou a Procuradoria, o mandato de seus titulares é de um ano, cabendo ao presidente do Legislativo indicar os novos nomes na primeira sessão ordinária do ano subsequente. Única vereadora da atual legislatura, Silvana permanece à frente do órgão, que tem desempenhado importante papel não apenas no enfrentamento à violência doméstica, mas como modelo a ser replicado em outras câmaras de vereadores da região.
“É um trabalho que a gente sabe que é difícil, mas muito necessário”, avalia a vereadora, que se coloca como principal articuladora da rede de entidades e órgãos assistenciais e de segurança pública envolvidos na luta pela igualdade de gênero em Porto Belo. Para este ano, Silvana pretende intensificar as ações desse grupo, que conta com a Secretaria Municipal de Assistência Social, as polícias Civil e Militar e a Guarda Municipal, entre outras, e que faz o enfrentamento concreto de casos envolvendo ameaças e maus-tratos contra mulheres, conforme preconiza a Lei Maria da Penha, além de fortalecer os mecanismos de acolhimento e de suporte para que as vítimas possam quebrar o ciclo da violência a que estão submetidas. “Hoje em dia a gente tem como agir quando acontece algum caso, mas ainda falta esse segundo passo no atendimento às mulheres. Esse deve ser o nosso foco este ano”, projeta.
Vereador de primeiro mandato, o “Zé do Araçá”, como Willian costumeiramente se apresenta, vê a nova função como um desafio. Mais ligado a questões envolvendo a comunidade que dá nome à sua persona e a ações no campo da cultura, o parlamentar elogiou o trabalho da colega e espera colaborar com a efetivação de políticas públicas para as mulheres da cidade: “A gente está aí para somar”, afirmou.
Nesta quarta-feira (9), Willian e Silvana participaram de sua primeira reunião oficial à frente da Procuradoria. A dupla esteve na Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis, negociando parceria para a realização das atividades alusivas ao mês de março, marcado pelo Dia Internacional da Mulher (8/03). A data é tradicionalmente precedida por ações de reflexão sobre o papel das mulheres na sociedade e, por isso, é estratégica para a Procuradoria. Além de preparar a realização da segunda temporada da série de vídeos Mulheres que Inspiram, a ser exibida durante as sessões da Câmara Municipal, ficou acertada a realização de uma rodada de palestras da Caravana da Inclusão da Mulher na Política, no dia 31 de março, na sede do parlamento portobelense. A Caravana é um projeto da Escola do Legislativo que tem como objetivo incentivar o protagonismo feminino na sociedade através de ações educativas.
“A gente está iniciando o ano e temos que sentar e alinhar muitas coisas. Mas já temos algumas conversas agendadas e alguns projetos para dar continuidade, como a Patrulha Maria da Penha e o projeto Maria da Penha Vai à Escola, que não foi possível implantar no ano passado por causa da pandemia”, destaca Silvana.
