Em reunião na Câmara, diretor da Famap informou que proprietários estão sendo notificados
PORTO BELO — Os resultados começam a aparecer: terrenos onde o mato crescia sem obstáculos viram, pela primeira vez em muito tempo, a ação de uma roçadeira — para alívio dos vizinhos. Aos poucos, a campanha da Câmara Municipal pela limpeza dos terrenos baldios vai engrenando. Nesta segunda-feira (7), os parlamentares realizaram uma reunião com a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Famap) para saber os rumos dessa operação. Ouviram dos técnicos do órgão ambiental que as notificações já estão sendo encaminhadas.
“Essa foi uma excelente notícia”, disse Diogo Santos (MDB), um dos principais articuladores da política de tolerância zero com os proprietários negligentes. Nas últimas semanas, o vereador tem insistido na tribuna que o problema dos terrenos baldios, além de inegavelmente de saúde pública, afeta o turismo, uma vez que impacta no aspecto visual da cidade. Ele tem acompanhado a movimentação do Executivo, que no final de 2021 passou a competência da fiscalização da Vigilância Sanitária para a Famap e endureceu a legislação, visando convencer os donos de terrenos com mato solto de que esse descuido é um mau negócio — literalmente.
Faltava colocar o plano em prática, coisa que a Famap — que instituiu uma comissão para lidar com a questão — começou a fazer a partir de janeiro, conforme explicaram aos vereadores Fredolino Bento e Ricardo Cavalheiro, presidente e procurador da fundação, respectivamente. Segundo o relatório que apresentaram, foram recebidas 34 denúncias nos dois primeiros meses do ano. Todas geraram notificações, das quais onze resultaram em providências por parte dos denunciados. As demais aguardam o trâmite de confirmação de recebimento da notificação e manifestação do proprietário. Se, após essas etapas, não houver acordo, a Famap multará o infrator e acionará a empresa contratada para fazer a limpeza, o que gerará nova despesa ao proprietário. Em uma conta rápida, Diogo calcula um prejuízo de R$ 3 mil reais para quem não se adequar.
Fredolino explicou que a implementação da fiscalização teve como principal complicador o banco de dados da Prefeitura: o cadastro de proprietários de imóveis está desatualizado, o que dificulta o trabalho de notificação. Mas ele acredita que, a partir de abril, terá resultados mais substanciais. Para o diretor da Famap, a meta é promover na população uma mudança de mentalidade. Enquanto isso não ocorre, ele promete uma campanha permanente de limpeza dos terrenos baldios. “Agora, sim, a gente tem condição de dar uma resolução para o problema”.
Denúncias de sujeira em terrenos baldios podem ser feitas pelo WhatsApp (47) 99787.1515.
