Os eleitores e as eleitoras dos municípios de Porto Belo e Presidente Castello Branco voltarão às urnas neste domingo (5) para eleger os novos prefeitos e vice-prefeitos. A votação ocorrerá das 8h às 17h, e a apuração dos votos será feita logo após o término.
Porto Belo terá nova eleição após o prefeito e o vice decidirem renunciar aos cargos para os quais foram eleitos em 2020. Emerson Stein deixou o posto de prefeito para concorrer a deputado estadual nas eleições deste ano, e Elias Cabral optou por não assumir o comando do município retomando a carreira na Rede Estadual de Ensino, onde é servidor efetivo.
Estarão aptos a votar na eleição suplementar 14.791 eleitores, em 41 seções eleitorais distribuídas por nove locais de votação. Conduzirão os trabalhos 164 mesários, entre voluntários e convocados pela Justiça Eleitoral. Além das autoridades eleitorais e advogados do estado, a eleição será acompanhada de perto pela ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro.
Já Presidente Castello Branco terá nova eleição porque o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) confirmou a cassação dos diplomas de Tarcilio Secco e Ademir Pedro Tonielo, eleitos respectivamente prefeito e vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2020. Eles foram condenados por terem ofertado dinheiro a eleitores para não votarem no dia do pleito – conduta configuradora como captação ilícita de sufrágio -, prática proibida por lei.
Poderão votar no domingo 1.491 eleitores que se encontravam em situação regular e com domicílio eleitoral no respectivo município até o início de janeiro. Vinte mesários irão trabalhar nas cinco seções eleitorais distribuídas por três locais de votação.
Auditoria
No sábado (4), véspera do pleito de Porto Belo, haverá o sorteio da urna que será utilizada na auditoria de funcionamento da urna eletrônica sob condições normais de uso. O sorteio ocorrerá por meio de audiência pública a ser realizada na Escola de Educação Básica Tiradentes, em Porto Belo, às 9 horas.
Durante a audiência pública, haverá o preenchimento de cédulas de papel, por alunas e alunos voluntários da escola. Após preenchidas, as cédulas serão depositadas em uma urna de lona, a qual será lacrada e ficará sob a guarda da autoridade policial. Esse material será utilizado na auditoria de funcionamento da urna eletrônica, uma espécie de votação paralela à votação oficial para comprovar que o voto digitado na urna é exatamente o mesmo registrado por um estudante em cédula de papel.
Mesmo não havendo determinação legal para a realização da auditoria de funcionamento da urna em eleição suplementar, o procedimento será adotado, excepcionalmente, em Porto Belo, para dar aos eleitores e eleitoras do município mais uma oportunidade de acompanhar e atestar a integridade da votação e dos sistemas eleitorais.
Transparência e novidade
Apesar da reconhecida segurança do voto eletrônico, a eleitora ou o eleitor que quiser um comprovante físico, em papel, do resultado da votação de sua seção eleitoral pode obtê-lo por meio do Boletim de Urna (BU).
O BU é um relatório em papel emitido pela urna eletrônica ao final do pleito, após às 17h. Esse documento permite aos fiscais de partidos e a qualquer outra pessoa conferir o quantitativo de votos recebidos por cada um dos candidatos naquela seção. É com esse comprovante, emitido e publicado no final do pleito em cada seção eleitoral, que se pode conferir os resultados, bem como comparar com o número divulgado pela Justiça Eleitoral na internet.
Neste contexto, mais um mecanismo de fiscalização e transparência será adotado na eleição suplementar de Porto Belo pelo TRE-SC, em parceria com a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), em caráter experimental.
Um aplicativo para celular foi desenvolvido e fará a leitura dos QR codes que constam ao final de cada BU impresso. Estes dados serão transmitidos para um site que fará a soma de forma independente da Justiça Eleitoral, onde a quantidade de votos recebidos por cada candidato poderá ser confrontada com o resultado oficial proclamado pelo TRE, que é fruto da totalização por meio da leitura das Mídias de Resultados (MRs) das urnas.
Com isso, haverá mais uma comprovação da exatidão do somatório dos votos através de dois mecanismos distintos adotados por duas instituições independentes, reforçando a segurança do processo de totalização dos votos.
Por Jean Peverari
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC
