Uma foto do vice-prefeito de Balneário Camboriú, Carlos Humberto Metzner Silva (PL), em uma procissão religiosa que ocorreu no fim de semana, o colocou em uma grande confusão. A imagem foi interpretada como recusa do vice em assumir a prefeitura – e, agora, pode obrigá-lo a renunciar ao cargo ou a abrir mão da pré-candidatura a deputado federal. Carlos Humberto é o coordenador local da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A confusão ocorre porque a imagem foi feita no domingo, 5 de junho – período em que o vice-prefeito estava licenciado do cargo para viajar, com autorização da Câmara de Vereadores. Ocorre que o prefeito Fabrício Oliveira (Podemos) também está em licença, e a prefeitura está sob comando do vereador Gelson Rodrigues, presidente
Diante da foto do vice-prefeito na procissão, a oposição passou a acusá-lo de ter se recusado a assumir o cargo mesmo estando na cidade, como manda a lei. Em tese, Carlos Humberto teria motivos para “fugir” da cadeira de prefeito: por exigência da legislação eleitoral, caso assuma a prefeitura o vice-prefeito estará impedido de concorrer nas eleições de outubro.
Na segunda-feira, 6 de junho, a licença do vice-prefeito terminou. Mas não a do prefeito Fabrício Oliveira. Carlos Humberto pediu então à Câmara para se licenciar novamente, por motivos particulares. Parlamentares de seu partido, o PL, articularam uma sessão extraordinária para votar o pedido, mas a proposta fracassou por falta de quórum.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que já havia pedido informações sobre a recusa do vice-prefeito em assumir o cargo, enviou uma recomendação ao presidente em exercício da Câmara, vereador Nilson Probst (MDB), alertando que o troca-troca de funções decorrente das licenças pode ser considerado irregular, diante das circunstâncias. O promotor Jean Forest fez a seguinte advertência:
“A representação precária e irregular poderá causar prejuízos à Administração Pública, inclusive com possíveis questionamentos futuros acerca da irregularidade na representação do município de Balneário Camboriú em atos jurídicos e administrativos, sugerindo-se a tomada de providências objetivando evitar eventuais danos futuros à municipalidade”.
À coluna, Carlos Humberto disse que não precisaria de autorização do Legislativo para se afastar e que não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele descarta a hipótese de renunciar ao cargo. Um jurista ouvido pela coluna concordou com o vice-prefeito, e disse que a legislação municipal exige que a Câmara aprove a licença somente se for superior a 15 dias.
Mas o entendimento não é o mesmo na Câmara de Vereadores. “Se não quer assumir o cargo para o qual foi eleito e recebe salário, renuncie”, disse o vereador Eduardo Zanatta (PT). O vice-prefeito de Balneário Camboriú recebe R$ 16 mil.
(NSCTotal)
