Governo do Estado oficializou a diminuição da alíquota do imposto de 25% para 17%
Após o governo de Santa Catarina publicar, na última sexta-feira (1º), medida provisória que oficializa a redução do ICMS da gasolina de 25% para 17%, o litro ficou mais barato a partir desta segunda-feira (4). Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis (Sindópolis), a redução é de cerca de 60 centavos.
Segundo a última pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), feita entre 26 de junho a 2 de julho, o preço médio da gasolina comum em Santa Catarina estava R$ 6,82 por litro.
A mudança no ICMS publicada pelo governo do Estado segue lei federal aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A legislação classifica combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como bens e serviços essenciais. Por isso, a alíquota do imposto não pode ser superior a 17%.
Diesel mais caro
Nas últimas semanas os preços da gasolina e do diesel inverteram nos postos. Esse cenário com o diesel mais caro do que a gasolina nunca havia sido registrado no país até então pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que faz pesquisas semanais de preços nos postos de combustíveis desde 2004.
A inversão foi identificada pela ANP entre os dias 19 e 25 de junho. Na última semana a média de preço do diesel em Santa Catarina era de R$ 7,55.
Isso ocorre porque o Brasil consome mais diesel do que gasolina e está cada vez mais dependente de importações no primeiro caso. A conta fica mais pesada então quando o combustível fica mais caro no mercado internacional, como acontece agora.
(NSCTotal)
