Um bate-boca em grupo de WhatsApp terminou com a condenação de um empresário do Oeste de Santa Catarina. O homem foi alvo de uma ação de danos morais de outro integrante do mesmo grupo que se sentiu ofendido com xingamentos recebidos durante a discussão. Inicialmente, a 1ª Vara da Comarca de Xaxim, no Oeste, havia aplicado a sanção de R$ 7 mil ao empresário, mas o Tribunal de Justiça (TJ-SC) reajustou o valor para R$ 10 mil.
Segundo os detalhes do processo ao qual a coluna teve acesso, tudo ocorreu em um grupo do WhatsApp para discutir “Tiro, Caça Legalizada, Pescaria, Armas, Recarga de Munições, e seus equipamentos em geral”. No entanto, em setembro de 2020, o empresário que foi alvo da ação teria postado mensagens de conteúdo não permitido. Segundo as regras do grupo, eram evitados temas como “política, religião, futebol e pornografia”.
Assim, o autor do processo na Justiça publicou no próprio grupo as regras para lembrar o empresário os assuntos que não eram permitidos. No entanto, houve reação. O empresário teria passado a xingar o interlocutor com diferentes adjetivos. Além disso, ameaças também teriam sido feitas. As ofensas teriam sido ainda reiteradas em dois dias seguidos, todas no grupo com 200 pessoas.
Na defesa apresentada no processo, o empresário disse que as palavras de baixo calão e ameaças foram realizadas em decorrência do “calor” do momento, destacando que tudo decorreu de provocações realizadas pelo autor, que inclusive já possuem um histórico entre as partes, sendo desafetos. Afirmou também que após os fatos os desentendimentos cessaram.
No entanto, para o desembargador Saul Steil, relator do caso no TJ-SC, foi taxativo: “Em realidade, não há como relativizar as palavras de baixo calão utilizadas pelo réu para atacar a pessoa do autor. Ademais, não se pode ignorar as ameaças feitas à saúde física e à própria vida do autor, as quais certamente também lhe causaram sentimentos de medo e preocupação, tolhendo seus direitos fundamentais à livre circulação e à segurança”.
Além da indenização de R$ 10 mil, o empresário terá que se retratar em jornal de “circulação local ou regional, e buscando-se atingir os residentes no município de Xaxim”. O prazo para o cumprimento é de 15 dias sob pena de multa de R$ 2 mil.
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