Estudante de 12 anos relatou em boletim de ocorrência que foi tocada na coxa e abraçada pelo homem; polícia irá analisar câmeras de segurança da escola
A Polícia Civil de Santa Catarina apura denúncia de estupro de vulnerável e importunação sexual. O alvo da investigação é um militar do Exército que atua em uma escola cívico-militar em Florianópolis. O crime teria ocorrido nas dependências da instituição.
Militar é investigado por suposto estupro de vulnerável e assédio em escola de Florianópolis – Foto: Reprodução/ND
Até o momento há dois boletins de ocorrência registrados contra o suspeito. Em um dos documentos, ao qual o ND+ teve acesso, uma estudante de 12 anos revela que o homem, após abraçá-la, “passou a mão dele na parte traseira de sua coxa”. A outra vítima é uma adolescente de 14 anos que relatou atitude semelhante por parte do militar.
Segundo a delegada Juliana Oss Dallagnol, da Dpcami (Delegacia de Proteção à Criança ao Adolescente) da Capital, que está à frente do caso, a escola está colaborando com as investigações e forneceu imagens de câmeras de segurança que serão analisadas pela polícia.
Ainda de acordo com a delegada, o suspeito está afastado de suas funções desde 9 de setembro, um dia depois que o primeiro relato chegou ao conhecimento da direção da unidade.
A SED (Secretaria de Estado da Educação) informou por meio de nota que está à disposição para prestar informações e auxiliar na apuração da Polícia Civil. Destacou ainda que “repudia qualquer ato de violência e preza por um ambiente escolar seguro e respeitoso para toda a comunidade escolar”.
O MEC (Ministério da Educação) emitiu nota dizendo que assim que o assunto chegou ao conhecimento da representação local do Pecim (Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares), “o oficial foi afastado das atribuições que pudessem colocá-lo em contato com os estudantes” enquanto a veracidade dos fatos é apurada.
O caso envolvendo a menina de 12 anos se enquadra no crime de estupro de vulnerável, por se tratar de um ato libidinoso contra uma menor de 14 anos, conforme o Código Penal Brasileiro. Já a outra ocorrência é tratada como importunação sexual.
Ligação aos prantos e denúncias
A mãe da adolescente de 12 anos informou à reportagem do ND+ que a filha ligou chorando no dia 14 de setembro e relatou o que havia acontecido. Na sequência elas prestaram queixa na polícia.
Conforme a mulher, dois episódios de assédio envolvem a adolescente. O primeiro deles teria sido no final de junho e o outro no início de setembro. Ambos no pátio da escola.
Ainda de acordo com a mãe, a menina só criou coragem de trazer o assunto à tona após outras estudantes relatarem situações semelhantes com o mesmo militar, chamado de “capitão”.
Ela revela que ao menos 12 meninas, com idades entre 11 e 13 anos, teriam comunicado a ocorrência à direção da unidade de ensino que, por sua vez, não teria prestado o “suporte necessário” a elas.
“A escola não levou em consideração o que as meninas estavam falando. Disseram que era ‘coisa da cabeça’ delas e que o homem era uma pessoa ‘muito carinhosa’. Tentaram desacreditar as meninas”, conta a mãe. Ela acrescenta que a direção teria trocado o “capitão” de turno, mas os assédios continuaram.
Um grupo reunindo as supostas vítimas do militar chegou a ser criado em um aplicativo de mensagens. A mãe da jovem de 12 anos conta que há uma sensação de insegurança na escola. “Outras vítimas querem denunciar na polícia, mas têm medo por se tratar de alguém num grande cargo”.
A delegada Juliana Oss Dallagnol diz que também apura a conduta da escola no inquérito policial. No entanto, segundo ela, “não existe nenhum indício de que a escola tenha se omitido” perante os relatos das adolescentes.
Na noite dessa terça-feira (20), um pequeno grupo de estudantes promoveu uma manifestação em frente à instituição. O ato pede uma nova votação sobre o futuro do projeto cívico-militar na escola e justiça pelas vítimas de assédio.
A reportagem não identificou a escola, a função do suspeito e os nomes dos envolvidos no caso para proteger a identidade das vítimas, como prevê o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
O que é estupro de vulnerável e importunação sexual?
O estupro de vulnerável é caracterizado quando se pratica conjunção carnal ou ato libidinoso com uma pessoa menor de 14 anos ou com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. A pena é de reclusão de oito a 15 anos.
Importunação sexual é praticar contra alguém, sem a anuência, um ato libidinoso, como tocar no corpo da vítima sem autorização. A pena é de um a cinco anos de reclusão.
Veja a nota da SED na íntegra:
A Secretaria de Estado da Educação (SED), informa que, após o registro da denúncia feita pela gestão da escola, afastou imediatamente o servidor do MEC para garantir a segurança dos estudantes. Informa ainda que a escola já enviou registros das câmeras de segurança e que está a disposição para prestar informações e ajudar a Polícia Civil nas investigações.
A SED reforça também que está realizando o atendimento do caso com a equipe do Núcleo de Educação e Prevenção às Violências na Escola (Nepre), que tem psicólogos e outros profissionais da área de educação para prestar apoio à gestão das escolas e estudantes. Além disso, a SED repudia qualquer ato de violência e preza por um ambiente escolar seguro e respeitoso para toda a comunidade escolar.
Veja a nota do MEC na íntegra:
O Ministério da Educação informa que, assim que o assunto chegou ao conhecimento da representação local do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), de forma preventiva, o oficial foi afastado das atribuições que pudessem colocá-lo em contato com os estudantes, enquanto apurava-se a veracidade dos citados relatos.
Quanto à alegação de que pais de estudantes possam ter sido desencorajados de fazer a denúncia, mesmo que isso possa ter ocorrido, não há eficácia nessa medida, pois há inúmeros outros canais de comunicação que permitiriam esse acesso dos pais, já que tais atitudes não são, de forma alguma, toleradas por nosso Programa.
Os fatos ocorridos continuam sendo apurados e está sendo acompanhado, de perto, os desdobramentos dessa situação para, eventualmente, tomar providências adicionais, que se fizerem necessárias.
(NDMais)
