A 2ª Promotoria de Justiça de Itapema promoveu uma ação conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal, a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Polícia Militar para vistoriar cinco estabelecimentos comerciais de Itapema suspeitos de irregularidades.
No saldo da operação foram apreendidos 1500 quilos de alimentos de origem duvidosa e dois restaurantes foram interditados. O relatório da operação deve ficar pronto em 30 dias.
A fiscalização faz parte do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), do MPSC. Foram escolhidos estabelecimentos com suspeita de irregularidades. Na ação foram encontrados produtos vencidos, sem conservação e que não poderiam ser comercializados.
O Programa POA
O Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA),foi criado pelo Ministério Público de Santa Catarina em 1999. A intenção é proteger a saúde do consumidor, fiscalizando a produção e comercialização de produtos de origem animal fora das normas sanitárias. Além de fiscalizar, orienta consumidores e comerciantes e quem manipula alimentos sobre os riscos à saúde no consumo de produtos inadequados e a necessidade de adequação às normas como produção adequada, armazenagem, transporte e comercialização desses produtos. Atua também de forma preventiva e educativa à população.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social – Correspondente Regional em Blumenau
