Com proximidade da temporada, alternativa de ligação com Bombinhas volta a ser debatida no plenário
5 de outubro de 2022 – 16h
PORTO BELO — Nesta segunda-feira (3), durante a sessão da Câmara Municipal, a proposta de reabertura da Estrada das Antenas (leia-se “Segundo Acesso”) voltou a ganhar holofote. A bem da verdade, o bordão “Segundo Acesso já!” vem sendo repetido pelo presidente da Casa, vereador Jonas Raulino (MDB), reunião sim, outra também. Dessa vez, porém, o parlamentar tentou mobilizar maior apoio institucional ao projeto de abrir uma ligação entre o bairro Vila Nova (mais precisamente, na localidade do CTG) e a quase completamente pavimentada estrada do morro de Zimbros, numa tentativa de desafogar o trânsito no centro de Porto Belo, principalmente no verão.
Na última semana, Jonas e o prefeito Joel Lucinda, além do vereador Gilberto Pedro, todos emedebistas, participaram de uma agenda no Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), em Florianópolis. A conversa com o presidente da entidade, Daniel Vinicius Netto, entretanto, não aproximou as autoridades locais de uma solução para o impasse. Permitiu, por outro lado, que os chefes de poderes portobelenses tomassem pé da situação.
O que nos leva de volta à sessão do Legislativo de segunda-feira. O assessor jurídico da Casa, Carlos Roberto de Souza, usou a tribuna para traçar uma linha do tempo do imbróglio envolvendo a Estrada das Antenas (ou, ainda, Estrada Nova). Ele lembrou que o traçado original existe há bom tempo e que foi reaberto em 1973 e, mais recentemente, em 2001, ocasião em que serviu de alternativa viária por curto período. Mais adiante, em 2008, o Governo de Santa Catarina realizou um estudo de impacto ambiental e abriu edital de licitação para a pavimentação da estrada — processo que foi barrado por uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.
Em 2013, após acordo entre as partes, a ação foi anulada. A Justiça Federal determinou a realização de novo estudo ambiental e cobrou do Governo do Estado, no final de agosto deste ano, manifestação a respeito — no que o Governo pediu, em 16 de setembro, uma prorrogação do prazo, “eis que aguarda esclarecimento da Santur”.
“No momento, o que se tem é que o IMA é o responsável por fazer esse licenciamento ambiental”, concluiu Carlos Roberto. Ele informou também que a Câmara irá solicitar ao órgão que, enquanto o processo não avança, seja permitido ao município reativar, provisoriamente, a estrada de chão que já existe.
“Nós temos a estrada pronta ali, que sai no CTG. Aí querem fazer o segundo acesso pela Costeira, querem fazer por túnel. Se para abrir essa rua está essa dificuldade, imagine abrir uma rua maior, o triplo do tamanho, ou um túnel?”, questionou Jonas, referindo-se ao estudo realizado em 2008, que analisou diferentes possibilidades de traçado. O presidente da Câmara também criticou o que considera um “jogo de empurra” do Governo de Santa Catarina. “Vamos fazer uma nova reunião e vamos levar essa papelada. Queremos uma definição, a gente sabe que é falta de compromisso, que só querem olhar as cidades com 100 mil votos, 200 mil votos”, reclamou — indicando que, no que se refere à campanha pelo segundo acesso, o Legislativo nem pensa em jogar a toalha.
