Uma van Kia/Besta de Tijucas do Sul/PR, com capacidade para 10 pessoas, foi flagrada pela PRF transportando 24 ocupantes, incluindo o condutor. A infração aconteceu na tarde desta segunda-feira (26), na BR-280, em Rio Negrinho, no Norte de Santa Catarina.
Segundo o motorista, os passageiros participaram de uma confraternização natalina em Ponte Alta do Norte/SC e estavam voltando para o Paraná, uma viagem de aproximadamente 600 km ida e volta. Havia algumas crianças, a menor delas com apenas cinco meses de idade. Além do excesso de lotação e da falta do cinto de segurança para a maioria dos ocupantes, o condutor não é habilitado para o transporte coletivo de passageiros (obrigatória CNH de categoria “D”).
O veículo Van foi recolhido ao pátio conveniado por falta de condutor habilitado. O motorista responderá a um Termo Circunstanciado de Ocorrência com base no art. 132 do Código Penal “Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”. A assistência social do município de Rio Negrinho foi acionada e compareceu à BR-280 para prestar apoio às pessoas.
Fonte: SCC 10
