O projeto é de autoria de Jonas Raulino, que também apresentou uma proposta de incentivo a esportes náuticos
PORTO BELO — Na última segunda-feira (3), durante a sessão da Câmara de Vereadores, foram sancionados dois projetos de lei de autoria do emedebista Jonas Amadeu Raulino.
O primeiro, de nº 10/2023, institui a honraria Servidor Municipal Destaque do Ano. O título será concedido ao servidor que se destacar em sua área de atuação, considerando o empenho profissional e atitudes positivas em relação aos colegas de trabalho e comunidade em geral. “[O objetivo] é lembrar das pessoas que fazem um excelente trabalho à frente do nosso município, que vestem a camisa e fazem a cidade crescer”, destacou Jonas.
A escolha do servidor ficará sob a responsabilidade de cada secretaria, fundação e autarquia dos poderes Executivo e Legislativo, que terão até o dia 31 de agosto para definir o homenageado. A entrega será feita em sessão ordinária, realizada na semana do feriado de 28 de outubro, quando se comemora o Dia do Servidor Público.
O segundo projeto aprovado, de nº 11/2023, estabelece diretrizes de incentivo à realização de eventos relativos a esportes náuticos que tenham potencial de gerar fluxo turístico no município.
A definição das políticas públicas relacionadas ao projeto ficará a cargo das fundações municipais de Esporte e de Turismo, levando-se em conta as especificidades de cada modalidade: natação, remo, canoagem, stand up paddle, vela, skimboard e triathlon.
O texto do PL descreve que os esportes náuticos geradores de fluxo esportivo como todo aquele que é realizado com propulsão de elementos da natureza ou humanos, sem o emprego de força mecânica por combustão ou elétrica. Segundo o vereador, a ideia é aproveitar o potencial náutico de Porto Belo, com consequente impacto positivo na economia local. Para Jonas, fomentar essas práticas “é um investimento para o município”.
