Mulher ameaçada e exposta pelo ex-marido na web vai receber R$ 10 mil em SC

Segundo o TJSC, o réu passou a perseguir a vítima, de Joinville, assim que ela decidiu terminar o relacionamento. Cabe recurso da decisão.

Uma mulher será indenizada em R$ 10 mil em Joinville, município mais populoso de Santa Catarina, após ser ameaçada, perseguida e exposta pelo ex-marido na web, informou o Tribunal de Justiça do estado nesta terça-feira (17).

Segundo o TJSC, o réu passou a ameaçar a vítima por mensagens privadas assim que ela decidiu terminar o relacionamento. Ele também invadiu as redes sociais dela e expôs desentendimentos que ocorreram na relação, atribuindo insultos à ex-esposa.

À Justiça, o réu alegou que as supostas ameaças não passaram de provocações mútuas. Também disse que as ofensas nas redes sociais não foram vistas por terceiros e, portanto, não haveria dano moral. Cabe recurso da decisão.

O juízo o 3º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, no entanto, anotou que as importunações não são simples desabafos de fim de relacionamentos conjugais. O teor das mensagens, conforme a decisão, extrapolaram o nível de normalidade de provocações, causando dano moral.

A decisão destaca que as ofensas contra a vítima são “graves, injuriosas, difamatórias e, diante das circunstâncias, suficiente a violar atributos da honra”, além de terem sido publicadas “com intenção de ofender a autora e expô-la perante terceiros e, mais grave, houve ameaça contra a sua vida”.