Segundo Advocacia-Geral da União, conteúdo configurava o crime de ameaça
O Instagram removeu uma publicação em que um usuário efetua disparos de arma de fogo contra um painel com os rostos do presidente Lula (PT), do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e do ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, após a Meta ser notificada extrajudicialmente pela Advocacia-Geral da União (AGU) por causa do vídeo.
Em comunicado divulgado nesta quinta-feira (26), a AGU diz que, na notificação, a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) alertara que o conteúdo violava os termos de uso e as diretrizes da comunidade estabelecidas pela plataforma, os quais vedam conteúdo com ameaças de danos à segurança ou ataques a indivíduos com a intenção de degradá-los ou constrangê-los, e configurava o crime de ameaça.
Conforme um trecho da notificação, divulgado pela AGU, “as imagens produzidas caracterizam-se não apenas como a incitação à violência, mas também como materialização do discurso de ódio na arena política, […] deixando claro que a motivação do conteúdo se dá por divergência ideário-política do dono do perfil com os agentes públicos que atualmente ocupam cargos públicos”.
“A plataforma, ainda que inadvertidamente, concorre para o ilícito ao tolerar que seus serviços sejam utilizados para a manutenção do conteúdo no ar”.
