Vereadores estiveram no gabinete do Prefeito e reforçaram pedido de estudo orçamentário feito em requerimento
PORTO BELO — O presidente da Câmara Municipal, vereador Jonas Raulino (MDB), e os vereadores Magno Muñoz (MDB) e Professor Juliano (Progressistas), estiveram no gabinete do prefeito Joel Lucinda (MDB) na manhã desta segunda-feira (12), onde debateram com o chefe do Executivo e a secretária municipal de Saúde, Jainara Nórdio, a questão do piso da enfermagem.
Os parlamentares pediram informações sobre o requerimento, de autoria de Magno e aprovado pela Câmara dia 11 de julho, que solicitou ao Governo Municipal realizar estudo de impacto orçamentário visando reajustar a remuneração dos profissionais de enfermagem do município.
A lei que fixou o piso nacional da enfermagem em R$ 4.750 foi suspensa pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu ao Governo Federal 60 dias para informar a origem dos recursos que bancarão o aumento.
Para Magno, essa discussão motiva a retomada do assunto em âmbito municipal. Segundo ele, é necessário discutir principalmente a questão dos técnicos de enfermagem, cujos vencimentos foram reajustados pela lei para R$ 3.325 (70% do piso dos enfermeiros), valor que não corresponde ao que a categoria recebe atualmente no município.
Ainda de acordo com Magno, Joel Lucinda concordou em autorizar o estudo de impacto orçamentário — o que é, na opinião do parlamentar, um indicativo de que o reajuste virá.