Um Jonas Raulino visivelmente satisfeito deixou a sede do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) na tarde de quarta-feira (26). “Uma luz no fim do túnel”, soltou o vereador emedebista, presidente da Câmara Municipal, após a reunião que teve com Daniel Vinicius Netto, presidente do órgão ambiental do Estado, junto com o vereador Willian dos Santos (Progressistas), os assessores jurídicos da Fundação do Meio Ambiente de Porto Belo (Famap), Ricardo Cavalheiro, e da Câmara, Carlos Roberto de Souza, e o diretor da Defesa Civil, Claudio Silvino da Silva. O chefe de gabinete da deputada Ada de Luca (MDB), Juscelino Reis, e o chefe de gabinete do IMA, Glaucio Capelari, também participaram do encontro.
O que deixou Jonas indiscutivelmente mais leve nessa tarde em Florianópolis foi o aval de Daniel a que a Famap assuma o licenciamento ambiental da “Estrada Nova”, com vistas a reabrir o acesso e usá-lo como segundo acesso entre Porto Belo e Bombinhas. Quem acompanha as sessões do Legislativo portobelense sabe o quanto Jonas tem batido nessa tecla. Segundo ele, ela é a única opção de escoamento do trânsito na alta temporada, sem a qual o centro de Porto Belo corre o risco de se tornar intransitável no verão.
A comitiva portobelense utilizou três argumentos para convencer o presidente do IMA. Cavalheiro informou que a estrada já existe no mapa viário do Estado e que o Código Estadual do Meio Ambiente delegou aos municípios determinadas ações de licenciamento ambiental, entre as quais se enquadrariam os cerca de 12 quilômetros de estrada no morro de Zimbros. O único senão é que parte do traçado corre pelo município de Bombinhas, o que implica combinar ações com autoridades vizinhas.
Já Silvino pintou um quadro preocupante: um colapso na ponte do rio da Vina como o ocorrido em 2017 ou um eventual rompimento da adutora da concessionária Águas de Bombinhas naquele mesmo trecho podem deixar Porto Belo e Bombinhas isolados do resto do Estado. Na avaliação do responsável pela Defesa Civil no município, esse cenário coloca a reabertura da Estrada Nova como obra emergencial.
Diante dessa exposição, Daniel concordou em outorgar à Famap o licenciamento, estudo que embasará futura obra de pavimentação da estrada. Além disso, caso o Governo Municipal assim o deseje, está autorizado a dar manutenção no trecho, visando reabrir provisoriamente o acesso entre o CTG e a recém-asfaltada estrada do morro de Zimbros. O presidente do IMA destacou que a ação civil pública que havia emperrado o processo perdeu efeito. Portanto, segundo ele, “agora é outra realidade. Está na hora de a gente enfrentar isso”.
O próximo passo das autoridades locais é encaminhar ao órgão estadual ofício formalizando o pedido de transferência da competência do estudo, junto com um laudo da Defesa Civil atestando o caráter emergencial da medida. Em outra ponta, será realizado um contato com o prefeito de Bombinhas, Paulo Dallago Müller (União Brasil), para estabelecer uma parceria em favor do segundo acesso. Essa reunião deverá ocorrer na próxima semana.
