Informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina na segunda-feira. Conforme relato do homem ao órgão, tampa da estrutura estava solta e causou ferimentos graves a ele.
Um turista que se feriu ao ficar com a perna presa em um bueiro em Balneário Camboriú, no Litoral Norte, receberá R$ 15 mil de indenização pelo incidente, informou o Tribunal de Justiça (TJ) na segunda-feira (4). Conforme o relato do homem ao órgão, a tampa da estrutura que estava solta causou ferimentos graves a ele.
A decisão do judiciário foi proferida em 27 de outubro de 2023 e cabe recurso.
O caso teria ocorrido em 2018, conforme o TJ, quando a vítima visitava o município e passeava por uma conhecida avenida na cidade. Por conta da queda, o homem foi submetido a um tratamento com drenagem e retirada de pele necrosada.
A autarquia responsável pela tampa da caixa de inspeção que causou o incidente foi condenada por danos morais, estéticos e materiais. A decisão é da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú.
Consta nos autos que a queda ocorreu por conta da tampa ter girado no próprio eixo quando o autor transitava pela calçada. No processo, o turista coletou boletim de ocorrência e fotos do local a comprovar que a “ré foi claramente omissa em relação à manutenção da caixa de inspeção”, informou o TJ.
Com isso, a autarquia de tratamento de água e esgoto do município foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais, R$ 5 mil pelos danos estéticos e mais R$ 784,22 por danos materiais.
